Indicação nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias visando ao fornecimento de oxigênio portátil aos pacientes que dele necessitem, garantindo-lhes melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida.
Indexação
fornecimento
oxigênio portátil
oxigênio portátil
Observação