Indicação nº 141 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
141
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando a Indicação n.º 719/2025 de nossa autoria, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências”, conforme anexo.
Indexação
encaminhe
Projeto de Lei
repassar
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Incentivo Financeiro Adicional
abono
Projeto de Lei
repassar
Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Incentivo Financeiro Adicional
abono
Observação