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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 149 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

149

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a elaboração e posterior realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos nas áreas de Assessoria Pedagógica, Supervisão Escolar e Psicopedagogia Escolar, esta última com formação em nível de pós-graduação nas áreas clínica e institucional.

    Indexação

    concurso
    Assessoria Pedagógica
    Supervisão Escolar
    Psicopedagogia Escolar

    Observação

    OpenAPI