Indicação nº 152 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
152
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à extensão do benefício de licença-nojo pelo período de 9 (nove) dias, atualmente previsto no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, a todos os demais servidores públicos municipais, assegurando tratamento isonômico entre as categorias.
Indexação
licença-nojo
9 (nove) dias
a todos
servidores públicos
9 (nove) dias
a todos
servidores públicos
Observação