Indicação nº 157 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
157
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine a elaboração e o posterior encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Função Gratificada ao servidor público ocupante do cargo de Escriturário designado para atuar na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.
Indexação
elaboração
encaminhamento
Projeto de Lei
criação
Função Gratificada
servidor público
Escriturário
Programa Bolsa Família
encaminhamento
Projeto de Lei
criação
Função Gratificada
servidor público
Escriturário
Programa Bolsa Família
Observação