Indicação nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando a Indicação n.º 575/2025 de minha autoria, que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Indexação
criação
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Observação