Indicação nº 174 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
174
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários visando à regulamentação, por meio de Decreto, da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Socorro, conforme anexo.
Indexação
regulamentação
bicicletas elétricas
bicicletas elétricas
Observação