Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 32/2026, que “prevê o acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas”, bem como a retirada do Projeto de Lei n.º 38/2026, que “exige a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, além da adoção de ações afirmativas correlatas, por parte das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal”.
Indexação
retirada
Projeto de Lei n.º 32/2026
Projeto de Lei n.º 38/2026
Projeto de Lei n.º 32/2026
Projeto de Lei n.º 38/2026
Observação