Indicação nº 188 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
188
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.”, conforme anexo.
Indexação
Projeto de Lei
acolhimento de alunos na área interna
das instituições de ensino
acolhimento de alunos na área interna
das instituições de ensino
Observação