Projeto de Lei nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Indexação
Comodato Prefeitura Socorro AFPESP Lago Batatão Balneário Pompeia
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Documento: OF Nº 211/2026 - Ofício
Ofício n.º 211/2026 enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 51/2026 de autoria do senhor Prefeito Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Documento: OF Nº 211/2026 - Ofício
Ofício n.º 211/2026 enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 51/2026 de autoria do senhor Prefeito Municipal que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências".