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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 223 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

223

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção e reparos na calçada em frente à Escola SOS Núcleo Educacional, visando garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres.

    Indexação

    calçada
    Escola SOS Núcleo Educacional

    Observação

    OpenAPI