Requerimento nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja oficiado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à participação do Município de Socorro no consórcio.

    Indexação

    ofício
    CONISCA

    Observação