Indicação nº 244 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
244
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à destinação dos recursos federais, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme indicado por meio do Ofício Especial – Gab. MP, do Deputado Federal Marcos Pereira, para a execução de obras de pavimentação asfáltica da estrada municipal que interliga o Bairro Saltinho ao Bairro Lavras de Baixo.
Indexação
pavimentação asfáltica
estrada municipal
interliga
Bairro Saltinho
Bairro Lavras de Baixo.
estrada municipal
interliga
Bairro Saltinho
Bairro Lavras de Baixo.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2026 - 11 de Junho de 2026
Documento: OF Nº 301/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 301/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 203 a 244/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.
Documento: OF Nº 301/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 301/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 203 a 244/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.