Indicação nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Institui o Programa ‘Cuidado em Casa’ para atenção domiciliar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade.”, conforme anexo.
Indexação
Projeto de Lei
Programa ‘Cuidado em Casa’
pessoa idosa
situação de vulnerabilidade
Programa ‘Cuidado em Casa’
pessoa idosa
situação de vulnerabilidade
Observação