Indicação nº 315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
315
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir a disponibilização regular e adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os servidores municipais que exerçam atividades que exponham sua saúde e integridade física a riscos ocupacionais, com especial atenção aos coletores de lixo e demais trabalhadores braçais da Prefeitura.
Indexação
disponibilização
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
servidores
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
servidores
Observação