Autógrafo - Autógrafo 18 de 20/02/2026 por Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 151 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo 18
Data
20/02/2026
Autor
Mesa Diretora
Ementa
AUTÓGRAFO Nº 18/2026 (Projeto de Lei nº 151/2025) “Dispõe sobre a desafetação de área pública, que especifica, um imóvel (terreno), objeto da matrícula n° 8.268, medindo 13.316,76 m² (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antônio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro, SP.”
Indexação
Texto Integral