Parecer da Comissão - Parecer 34 de 01/04/2024 por CJR e CDMAC (Projeto de Lei nº 175 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer 34

Data

01/04/2024

Autor

CJR e CDMAC

Ementa

PARECER Nº 34/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR - Projeto de Lei nº 175/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências e emenda n.º 06

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