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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: requer para que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao Plano de Assistência Funerária Carvalho e Funerária Carvalho, em razão do aniversário de seus 88 anos de existência
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado ao Secretário Estadual de Esportes do Estado de São Paulo, Senhor Aildo Rodrigues Ferreira, solicitando a inscrição do município de Socorro no ‘Projeto Areninha’.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2021, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/SP solicitando seus bons préstimos no sentido de que sejam reinstalados os radares na Rodovia Capitão Barduíno
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo José de Faria
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Tiago Minozzi de Faria
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Mariane Reis pela seleção e participação no programa The Voice Kids
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o senhor Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esportes, solicitando que sejam destinados recursos com a finalidade de construir uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o senhor João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes, solicitando recursos a este município com a finalidade de pavimentar o asfalto da Estrada Intermunicipal que liga Socorro/SP à Munhoz/MG,
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Federal Ricardo Izar a fim de que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 ara aplicação na pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico das ruas da cidade de Socorro
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para a Secretaria de Saúde Municipal.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 com o objetivo de destinar recursos financeiros para aplicação em reforma de equipamento da Secretaria de Cultura
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos no valor de R$ 200.000,00 para pavimentação asfáltica de estradas rurais
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Federal Paulo Freire, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 a fim de que seja aplicado na Santa Casa de Misericórdia de Socorro.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Federal Paulo Freire, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Federal Enrico Misasi, agradecendo a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 238,856,00 para aplicação em infraestrutura
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Texto Original
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: requer a consignação em ata de Votos de Pesar pelos falecimentos que especcifica
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Texto Original
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 59/2021, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Texto Original
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, com intuito de atender a demanda relacionada à conservação, manutenção e recuperação de estradas rurais e patrulha agrícola, destinando ao Município de Socorro uma pá carregadeira
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Jorge Caruso para que interceda à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social com intuito de instalação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador em Socorro
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder ao Governo Estadual, para que formalize Termo de cessão do prédio onde se localizava a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) para a Prefeitura Municipal de Socorro.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiada às operadoras de Telefonia Celular Vivo, Claro e Tim solicitando a realização de estudos visando a instalação de torres de telefonia celular no Bairro do Gamelão e no Bairro da Lagoa
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Senhor André Luiz Nascimento Reis, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior solicitando melhorias no atendimento dispensado aos usuários
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Alexandre Aparecido de Godoi
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Tiago Minozzi de Faria
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: requer a retirada da Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2021, que Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Aírton Benedito Domingues de Souza
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: requer a retirada do Projeto de Lei nº 62/2021, que denomina logradouro público como Rua Diógenes Luis Baldo
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: requer a retirada do Projeto de Lei nº 69/2021, que institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 - Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista e Socorro
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Aírton Benedito Domingues de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Secretário Estadual de Logística e Transportes solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 - Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista e Socorro
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Aírton Benedito Domingues de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 - Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista e Socorro
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: requer seja oficiado à empresa CPFL solicitando que estude a possibilidade de se alterar o local de instalação de um poste de energia elétrica que se encontra no quintal de residência situada na Avenida Boa Esperança, 1682, Bairro dos Cubas
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Texto Original
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a CIA. TEATRAL CIRANDA MÁGICA, pela premiação no TALFEST Online 2021, 4ª Edição do Festival de Teatro de Cenas curtas de Águas de Lindóia, com a apresentação da Peça 'Vila da Imaginação'
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: requer a consignação em ata de votos de pesar pelos falecimentos que especifica
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Texto Original
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: requer sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 65/2021e do Projeto de Lei nº 68/2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Professor Walter Vicioni, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para a implantação do Programa Novotec, que oferece opções de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitas aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Professor Walter Vicioni, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para a implantação do Programa Via Rápida - SP TECH, voltado para a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado ao Delegado Seccional de Bragança Paulista, Luís Henrique Apocalipse Joia, solicitando a instalação denominada 'Sala Lilás', na Delegacia de Polícia Civil de Socorro, destinada ao atendimento especializado para mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência doméstica
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação à Assistente Técnica Legislativa desta Casa de Leis, senhora Daniela Comito Mendes, pelos vinte e cinco anos de bons serviços prestados na Câmara Municipal da Estância de Socorro
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, senhor Marcos Vinicius Cauduro Figueiredo, pelos vinte e cinco anos de bons serviços prestados
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação ao Senhor José Fernandes Franco, Luiz Sergio Franco e a Rede dos Sonhos Hotéis Fazenda, pela fundação do Instituto Rede dos Sonhos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Aline Ribeiro Furtado, jogadora da Seleção Brasileira de Rugby Sevens, parabenizando por sua participação nas Olimpíadas de Tóquio 2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao senhor Fernando Helbert de Lima, pelos 90 anos de idade comemorado no último dia 10 de agosto, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao esporte.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Texto Original
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 80/2021, que dispõe sobre a denominação do espaço público municipal do Centro Turístico de Eventos
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) para pavimentação asfáltica de estradas rurais, especialmente a estrada que liga o Bairro dos Marianos ao Bairro Pereiras.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que destine recursos financeiros a este município para pavimentação asfáltica de estradas rurais, especialmente o trecho que liga o Bairro dos Marianos ao Bairro da Lagoa
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: seja constado em Ata um voto de congratulação ao Padre Francisco Gilson – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro pela organização das celebrações religiosas da “Festa de Agosto”, aos padres e comunidades que participaram das celebrações religiosas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Texto Original
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a consignação em ata de voto de pesar pelos falecimentos que especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Texto Original
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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 78/2021, que proíbe a manutenção de animais em correntes no Município de Socorro e do Projeto de Lei nº 79/2021,que dispõe sobre dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos à animais .
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Texto Original
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para aquisição de um veículo especial
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Deeputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a destinação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica de morros na Estrada Municipal do Bairro Serrote.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Lauro Aparecido de Toledo
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo solicitando a instalação de rede de esgoto e rede de abastecimento de água na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Morais, Bairro dos Pereiras.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Texto Original
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja oficiado o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, solicitando a inclusão do Município de Socorro no Programa “Nossa Rua”, novo programa de investimento em pavimentação asfáltica do Governo do Estado de São Paulo
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação ao Sindicato dos Policiais Federais do Estado de São Paulo - SINPF/SP, parabenizando extepelos trinta e dois anos de existência da instituição.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Texto Original
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