Pesquisar Matéria Legislativa

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para aplicação em Programa de Castração Gratuita de Cães e Gatos no município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para a construção de Quadra Poliesportiva com cobertura na Escola Estadual José Dini, localizada no Bairro dos Moraes, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Douglas Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a implantação do Projeto Berçário de Trânsito (Cidade Mirim), a ser instalado no Parque da Cidade, para desenvolver Educação no Trânsito para as crianças de Socorro e da Região.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.

requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necessárias a fim de realizar a manutenção e devidos reparos para melhoria do sinal da rede de telefonia celular VIVO no bairro dos Moraes, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes.

requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necessárias a fim de realizar a manutenção e devidos reparos para melhoria do sinal da rede de telefonia celular VIVO no bairro Sertãozinho, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes.

requer que seja oficiado o Diretor Metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, Ricardo Daruiz Borsari, solicitando informações e providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva e preventiva da rede coletora de esgoto no trecho que se inicia à Rua Antonio Calafiori, prossegue na Rua Andrelino de Souza e encerra-se na esquina com a Rua Antonio de Marco Filho.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura.

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Empresa Merkel Nutrição Animal, na pessoa de seu proprietário Senhor Marcel Marcon Rovesta, pela realização da 1ª ExpoMerkel – Feira de Agronegócios, entre os dias 27 e 28 de abril de 2022 no Município de Socorro.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos.

requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação ao Senhor JOSÉ FERNANDES FRANCO, pela merecida homenagem concedida pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo (AEASP) durante a Cerimônia Deusa Ceres 50 anos, sendo premiado com a Medalha Fernando Costa na categoria ‘Iniciativa Privada’, na cidade de Ribeirão Preto, no último dia 27 de abril.

requer a retirada do Projeto de Lei nº 18/2022, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos ao ar livre, dando outras providências”, para a realização de melhores estudos.

requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, do senhor Prefeito, acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2022 e, se aprovado em 1ª discussão e votação, seja o mesmo incluído na Sessão Extraordinária dessa data, em consonância com o disposto no art. 43 da Lei Orgânica do Município e art. 167 do Regimento Interno da Câmara.

requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação ao Clube de Aventureiros Andorinha Azul pelos seus 25 anos de existência no Município de Socorro.

requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação a IMOBILIÁRIA CAMPOS SALLES, pelos 50 anos de existência no Município de Socorro.

requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Associação São Peregrino, nas pessoas de seu Presidente e Coordenador do Leilão Direito de Viver Sr. João Pinhoni Neto e sua esposa Sra. Maria de Lourdes Pinhoni, pela realização do 18ª Leilão Direito de Viver, no dia 24 de abril de 2022, no Município de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governado do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia, solicitando que destine recursos financeiros a para aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira para o município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para a aquisição de uma Pá Carregadeira.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros ao município de Socorro para a aquisição de uma Pá Carregadeira.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, Asilo José Franco Craveiro e Lar Dom Bosco, para custeio destas instituições.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão, do tipo coletor e compactador de lixo, para o município de Socorro.

requer que seja expedido ofício ao Gerente de Setor da SABESP e ao Gerente de Divisão de Bragança Paulista da SABESP convidando-os para uma reunião nesta Câmara Municipal para que sejam esclarecidos os motivos da contaminação da água, neste município.

requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 55/2022, de minha autoria, que denomina logradouro público como Rua Santa Águeda.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos.

requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necessárias a fim de realizar a instalação de torre de telefonia celular VIVO no bairro Bonfá, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes, incluindo o Bairro da Lagoa.

requer que sejam oficiados o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Rubens Emil Cury, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para que seja implantado um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no município de Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para aquisição de veículo para o Departamento de Trânsito, na cidade de Socorro

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Lar São Vicente de Paulo, para custeio da instituição.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando seus bons préstimos a fim de destinação de um trator porte grande 4x4, ao Município de Socorro, para ser empregado na patrulha rural agrícola.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando seus esforços no sentido de destinar 1.500 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Socorro.

requer seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jesus Adib Abi Chedid, Prefeito Municipal de Bragança Paulista, ocorrido no dia 02 de junho p. passado. REQUEIRO, também, que seja oficiado à família enlutada, manifestando que os vereadores desta Casa sensibilizados com o falecimento do ilustre Prefeito de Bragança Paulista, externa sentimentos de consternação e pesar.

requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 49/2022, de minha autoria, que estabelece normas para implantação de lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Socorro, seu enquadramento ao que dispõem o Código Brasileiro de Trânsito e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos.

requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Letícia Aguiar, solicitando seus bons préstimos no sentido de intervir junto à operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) a fim de que seja instalada uma torre de telefonia celular no bairro dos Moraes, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação rede de esgoto nas seguintes ruas do Bairro Nogueiras: Rua Angelino Brolezzi; Rua Júlio Bayardi; Rua Lídia Siqueira de Souza; Rua José Jorge Farah; Rua Emílio Ferreira; e Rua Camilo Mendes.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros no montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro

sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do vereador Willhams Pereira de Morais, que dispõe sobre o horário de funcionamento de agências bancárias no município de Socorro; - Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023; - Projeto de Lei nº 63/2022, de autoria do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto; - Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 3388/2010 que criou o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

requer que seja consignado em ata um Voto de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Adriano Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Socorro junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro.

requer que seja oficiada a empresa “Zona Azul Brasil” solicitando que seja inserida nas placas de vaga especial o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP solicitando que preste as seguintes informações: 1. Como funciona a captação de água do Rio do Peixe pela SABESP? 2. Os casos recentes de poluição no Rio do Peixe, provenientes do município de Munhoz/MG, afetaram a captação de água no município de Socorro?

requer que seja oficiada a Agência Nacional de Águas – ANA solicitando a fiscalização apuração dos relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz/MG.

requer que seja oficiada a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo solicitando a fiscalização e apuração dos relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz, bem como a lavratura de auto de infração.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a área da Saúde, na cidade de Socorro.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que intervenha junto ao Governo Estadual a fim de que seja instalada uma Unidade de Escola Técnica Estadual – ETEC, no município Socorro.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro.