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IND 540/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando Indicação n.º 268/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a ampliação do número de faltas abonadas para todo o funcionalismo público, passando de 03 (três) para 06 (seis), assim como já ocorre com os professores.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando Indicação n.º 269/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam realizados estudos sobre o vale alimentação no sentido de conceder o 13º (Décimo Terceiro) Ticket Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 157/2025 de minha autoria, que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombofaixa na Rua Barão de Ibitinga, nas proximidades do número 425, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Galante Júnior, conforme sugestão de localização apresentada em imagem anexa.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a realização da limpeza do córrego localizado nos fundos da Rua José Peretto, na região central do município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente a realização de coleta de resíduos acumulados em um lote situado na Rua Hércules Beneduzzi, paralelo à Rua Palmiro Beneduzzi, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente da Administração a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Patrício da Veiga, nas proximidades do número 244, onde está situado o Mercado e Padaria Teixeira, no bairro Jardim Teixeira.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente da Administração a requalificação da sinalização horizontal por meio da pintura da faixa de pedestres situada na Rua Pedro Patrício da Veiga, em frente ao número 244, nas imediações do Mercado e Padaria Teixeira, no bairro Jardim Teixeira.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de manilhas para a canalização de águas na Estrada Municipal do Bairro Visconde de Soutello, via que dá acesso à Igreja do bairro.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da via localizada na Praça Edwiges Fontana Coelho. (Localização: -22.589838145079923, -46.52811463072237)
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua João Coutinho Dias, com início nas proximidades do número 154 e término no trecho que dá acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes na rua 32 e 34, localizadas no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Porto.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por meio do departamento competente, realize a recuperação da calçada na Rua Antônio Pereira Pinto, no Centro, especificamente nos trechos em frente aos números 152 e 179, onde há danos significativos que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres (imagens em anexo).
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de duas lombadas na Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Bar do Pica-Pau.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de duas lombadas na Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades da Chácara Palazi.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam instalados quatro pontos de iluminação pública ao longo do trecho da Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades da Chácara Palazi.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, seja efetuado o recapeamento asfáltico ou a operação tapa buracos da Rua Josephina Pagano Calafiori, localizada no Jardim Calafiori.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a remoção das ondulações irregulares (conhecidas como "costelas") ao longo da Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta – SCR 344.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o restabelecimento da lombada localizada na Rua Justino Tavares de Toledo, em frente ao número 195, no Bairro do Saltinho.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 560/2025-AL (Protocolo n.º 11188/2025).
Texto Original
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que realize melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura de faixas de pedestres, pintura de lombadas e guias, especialmente nas esquinas de ruas localizadas no Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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1
Texto Original
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do Ribeirão do Machado, no intuito de preservar suas condições ambientais, assegurar o fluxo adequado das águas e prevenir eventuais alagamentos.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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1
Texto Original
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução dos serviços de concretagem das canaletas de drenagem pluvial situadas na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, especialmente no trecho em aclive onde se localiza a conhecida "Pastelaria da Tia", no Bairro dos Pereiras.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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1
Texto Original
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma lombada ou lombofaixa na Rua Andrelino de Souza Pinto, nas proximidades do número 104, no Centro.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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Texto Original
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Academia da Saúde localizada à Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a realização de serviços de manutenção no prolongamento da Rua Floriano Peixoto, incluindo a limpeza das sarjetas e a retirada do mato que cresce entre os bloquetes.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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Texto Original
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 286/2025 de sua autoria, que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes existentes na Rua Santo Antônio, no Bairro Oratório de Cima.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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1
Texto Original
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 18/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00.
(Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623)
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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Texto Original
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente da Administração a ampliação da frequência da coleta seletiva no Residencial San Pietro, localizado na região central do município, passando a ser realizada ao menos duas vezes por semana.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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Texto Original
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas providências para a realização de limpeza geral e roçagem da vegetação na área verde situada nas proximidades da Rua das Sibipirunas, n.º 315, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação da “Casa do Diabético” no município de Socorro/SP, com foco na prevenção, orientação, acompanhamento e tratamento da diabetes mellitus, atendendo às necessidades da população acometida por essa enfermidade.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: indica, que por meio do setor competente da Administração, estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei municipal baseado no Projeto de Lei n.º 1069/2023, atualmente em tramitação no Senado Federal, o qual institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose, com foco no atendimento integral e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 183/2025 de sua autoria, para que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a extensão da Travessa Estevan Bozola, localizada na Vila Palmira, até a Rodovia SP-008, com o objetivo de melhorar o acesso à região e facilitar a mobilidade urbana.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 169/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a criação da Casa da Mulher Socorrense, um equipamento público de referência para o atendimento integral de mulheres em situação de violência no município de Socorro/SP.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 164/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a digitalização dos arquivos históricos utilizados pela população em pesquisas para obtenção da cidadania italiana ou de outros países. Após esta etapa, solicito também, que os mesmos sejam disponibilizados para consulta pública.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 14/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 577/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Cometa e da Travessa Lua, ambas situadas no Bairro Lavras de Baixo.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 578/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por meio do setor competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e entrega de uniformes completos e de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao pleno e seguro exercício das atividades dos coletores de resíduos sólidos do município.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 579/2025 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 263/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 581/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários visando à alteração da legislação vigente, com o objetivo de instituir a concessão de promoções anuais aos servidores públicos municipais, alternando-se os critérios entre merecimento e antiguidade — sendo um ano por merecimento e, no ano seguinte, por antiguidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 582/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 583/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a aplicação da Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos municipais que exercem a função de dentista e utilizam equipamentos de Raio-X, assegurando-lhes o direito ao recebimento do adicional de periculosidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a concessão de dias abonados para os funcionários concursados da Prefeitura Municipal de Socorro que participarem de cursos de capacitação, aperfeiçoamento ou qualificação profissional relacionados às suas funções.”, anexo.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 585/2025 - Indicação
Ementa: indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para execução dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua das Roseiras, localizada no Bairro dos Cubas.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 586/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que realize melhorias do acostamento, com implantação de sinalização horizontal e vertical, desentupimento das bocas de lobo e fechamento com grade e alvenaria na Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida com ‘Caminho Turístico dos Pereiras’, no Bairro dos Pereiras.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 579/2025-AL (Protocolo n.º 11757/2025).
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IND 587/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à instalação de um ponto de ônibus com assento e cobertura na Rodovia Octávio de Oliveira Santos, km 9.2, no Bairro do Livramento, em local onde anteriormente já existia um ponto de parada. (Localização: -22.553203385837367, -46.583169926869466). Caso a responsabilidade pela instalação não seja do Município, solicito que o Poder Executivo adote as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a execução dessa medida.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 633/2025-AL (Protocolo n.º 12676/2025).
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IND 588/2025 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que tome as providências necessárias a fim de que seja realizada a manutenção dos equipamentos do playground localizado no Centro Lazer Trabalhadores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 633/2025-AL (Protocolo n.º 12676/2025).
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IND 589/2025 - Indicação
Ementa: indica que que determine ao departamento competente, que sejam instalados 02 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, localizado no Bairro da Abadia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 633/2025-AL (Protocolo n.º 12676/2025).
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