Lei Ordinária nº 4.648, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4648
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2023
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências.
Indexação
Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica