Lei Ordinária nº 4.726, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4726
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde
Indexação
divulgação
Lei do Minuto Seguinte
Lei Federal 12.845/2013
Lei do Minuto Seguinte
Lei Federal 12.845/2013
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica