Decreto Legislativo nº 4, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor José Fernandes Franco
Indexação
Diploma de Honra ao Mérito
José Fernandes Franco
José Fernandes Franco
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica