Lei Ordinária nº 4.735, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4735
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica