Lei Ordinária-PE nº 4.540, de 22 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4540

Ano

2023

Data

22/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/03/2023

Veículo de Publicação

Jornal Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021

Indexação

alteração Lei 4371 4.371 Guaianã

Observação

Assuntos

  • Denominação de logradouros públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica