Decreto Legislativo-PRES nº 2, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a homenagem ao trabalhador da saúde “Medalha Francisco Alves Bezerra”, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
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