Lei Ordinária nº 4.819, de 19 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4819
Ano
2024
Data
19/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Indexação
Mês do Aleitamento Materno
Agosto Dourado
Agosto Dourado
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica