Lei Ordinária nº 4.859, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4859
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
dispõe sobre a instituição do Projeto "Rua Viva" no âmbito do município de Socorro/SP.
Indexação
instituição
Projeto "Rua Viva"
Projeto "Rua Viva"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica