Lei Ordinária nº 4.869, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4869
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências.
Indexação
Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica