Decreto Legislativo-PRES nº 16, de 08 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2022
Data
08/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2022
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica