Lei Ordinária nº 4.903, de 16 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4903
Ano
2025
Data
16/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral
Saúde das Mulheres
Climatério
Menopausa
Saúde das Mulheres
Climatério
Menopausa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica