Lei Ordinária nº 4.904, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4904
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas municipais, estaduais e privadas do Município de Socorro/SP.
Indexação
Coleta
Lixo Eletrônico
Pequeno Porte
escolas
municipais
estaduais
privadas
Lixo Eletrônico
Pequeno Porte
escolas
municipais
estaduais
privadas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica