Lei Ordinária nº 4.908, de 30 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4908
Ano
2025
Data
30/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui a Semana da Água no município e da outras providências.
Indexação
Semana da Água
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica