Resolução nº 5, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Resolução n.º 5/2013, conforme especifica.
Indexação
Altera
Resolução n.º 5/2013
Resolução n.º 5/2013
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica