Lei Ordinária nº 4.923, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4923
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de socorro e dá outras providências
Indexação
análise periódica da água
escolas municipais
zona rural
escolas municipais
zona rural
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica