Lei Ordinária nº 4.938, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4938
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui o Programa ‘Meninas Fortes’, de formação de liderança para meninas adolescentes.
Indexação
Programa Meninas Fortes
formação de liderança
formação de liderança
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica