Lei Ordinária nº 4.946, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4946
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Indexação
criação
espaço
adaptado
humanizado
atendimento
pacientes
TEA
hospitais
UBSs
espaço
adaptado
humanizado
atendimento
pacientes
TEA
hospitais
UBSs
Observação
Assuntos
- Saúde
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