Lei Ordinária nº 4.950, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4950
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico.
Indexação
institui
Política Municipal
Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico
Política Municipal
Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica