Lei Ordinária nº 4.960, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4960
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.
Indexação
parvovirose canina
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica