Lei Ordinária nº 4.963, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4963
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março, no Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Indexação
Dia Municipal
Acessibilidade Digital
11 de março
Acessibilidade Digital
11 de março
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica