Decreto Legislativo nº 6, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica