Lei Ordinária nº 4.973, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4973
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui, no âmbito do Município de Socorro/SP, o mês de outubro como o “Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA”, e dá outras providências.
Indexação
mês
outubro
“Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA”
outubro
“Mês Municipal de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica