Lei Ordinária nº 4.974, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4974
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
dispõe sobre a inclusão de categorias e isenção de taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município de Socorro/SP e dá outras providências.
Indexação
inclusão
categorias
isenção
taxa de inscrição
corridas de rua
categorias
isenção
taxa de inscrição
corridas de rua
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica