Lei Ordinária nº 4.991, de 08 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4991
Ano
2025
Data
08/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Indexação
instalação
equipamento eliminador de ar na tubulaçã
sistema de abastecimento de água
equipamento eliminador de ar na tubulaçã
sistema de abastecimento de água
Observação
Assuntos
- Infra-estrutura
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Anexos Norma Jurídica