Lei Ordinária nº 4.996, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4996
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, objetivando a infraestrutura urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Indexação
Convênio Socorro Secretaria Governo Relações Institucionais São Paulo infraestrutura urbana pavimentação asfáltica asfalto Saltinho trecho 2
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica