Lei Ordinária nº 5.015, de 25 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5015

Ano

2026

Data

25/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/02/2026

Veículo de Publicação

Jornal Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Denomina "Antonio Benedito Manias" o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica.

Indexação

Denomina Antonio Benedito Manias próprio

Observação

Assuntos


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