Lei Ordinária nº 5.017, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5017
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
dispõe sobre normas gerais de segurança para piscinas de uso coletivo no Município de Socorro/SP e dá outras providências.
Indexação
normas
segurança
piscinas
uso coletivo
segurança
piscinas
uso coletivo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica