Lei Ordinária nº 5.022, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5022
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui, no âmbito do Município de Socorro, a Campanha Maio Laranja, a ser realizada anualmente no mês de maio, com a finalidade de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Indexação
Campanha Maio Laranja
conscientização
prevenção
enfrentamento ao
abuso e à exploração sexual
crianças
adolescentes
conscientização
prevenção
enfrentamento ao
abuso e à exploração sexual
crianças
adolescentes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica