Lei Ordinária nº 5.028, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5028
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Indexação
Programa
Vacinação Domiciliar
pessoas
TEA
Vacinação Domiciliar
pessoas
TEA
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica