Lei Ordinária nº 5.036, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5036
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia – ‘Março Roxo’, no âmbito do Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências.
Indexação
Semana Municipal
Conscientização
Epilepsia
Março Roxo
Conscientização
Epilepsia
Março Roxo
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica